CONSTITUIÇÃO E FRATERNIDADE - O VALOR NORMATIVO DO PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO

A presente obra tem uma composição teórica para propor a Fraternidade como fundamento para entender a Constituição Brasileira como projeto cultural, criando-se, assim, a condição de possibilidade para compreender que o objetivo da Constituição Brasileira é construir uma sociedade fraterna. Verifica-se que, na trajetória de implementação da Constituição Brasileira, há um descompasso teórico entre esta e a doutrina jurídica pátria. Nesta obra apresenta-se um endereço metodológico para propor uma forma de entender a Constituição Brasileira como projeto cultural e a Fraternidade como fundamento para esse entendimento, porque no texto do preâmbulo da Constituição Brasileira está presente o comando para que a Sociedade brasileira caminhe no sentido de uma Sociedade fraterna. Diferentemente do que comumente se acredita, construir uma Sociedade é tarefa destinada não só ao Estado mas também aos cidadãos. Para essa construção é fundamental a percepção do sentido da existência do Humano e a sua continuidade no tempo e espaço da biosfera. Exatamente por isso é preciso resgatar-se a noção de Fraternidade.

9788536251943