Marca: EDIPRO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2024: ATUALIZADA COM A REFORMA TRIBUTÁRIA - INCLUI EMENDAS CONSTITUCIONAIS NA ÍNTEGRA
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Autor : LOT VIEIRA, JAIR: EDIPRO
Páginas : 448
Edição : 32 - 2024
Ano : 2024
Origem : NACIONAL
Encadernação : BROCHURA
Dimensões : 14 x 21 x 1.4
ISBN : 9786556601359
Situação : Esgotado
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2024Atualizada até a: Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 - REFORMA TRIBUTÁRIAEsta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Emenda Constitucional n° 132, de 20.12.2023, que altera o Sistema Tributário Nacional, e pela Emenda Constitucional n° 131, de 3.10.2023, que dispõe sobre a perda e a renúncia da nacionalidade.INCLUI:Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância - Decreto n° 10.932, de 10.1.2022;Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;Emendas Constitucionais na íntegra;Índice remissivo.
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