CONSTITUIÇÕES DO BRASIL - 1824-1988 - DOCUMENTO HISTÓRICO

A história de um País e de seu povo certamente é contada por suas Constituições, as quais decidem, nos seus mais diversos pilares, como uma Nação deve seguir por determinado momento.Elas espelham, através de seu contexto original ou adaptado por emendas, o momento social, político, econômico, financeiro e comportamental vivido por sua gente naquele espaço temporal de sua vigência, além de retratar, na letra fria de seus dispositivos, o estilo fascista, ditatorial, democrático, liberal, humanitário etc. do governante.Desde o descobrimento do Brasil o povo brasileiro enfrentou os mais diferentes regimes de governo possíveis. No início esteve sob o comando da Monarquia portuguesa e, depois, com as políticas imperiais de D. Pedro I que outorgou a Constituição de 1824. A partir de 1899 com a República presidencialista, e até durante um pequeno período, de setembro de 1961 a janeiro de 1963, com o parlamentarismo.Nesse período republicano o povo brasileiro conviveu com momentos democráticos sob a égide das Constituições promulgadas em 1891, 1934, 1946 e 1988, mas também com momentos bastante difíceis, entre eles, as ditaduras de Getúlio Vargas e do Regime Militar. Nesses períodos foram outorgadas, ou impostas, as Constituições de 1937 e a de 1967, esta última alterada substancialmente em 1969, para abrigar atos institucionais e outras medidas autoritárias.Sendo assim, reunimos nessa obra todas as Constituições brasileiras e, ao final, os principais destaques de cada uma delas.Ao elaborar este livro tivemos o objetivo de levar aos cultores do meio constitucional e ao leitor um verdadeiro documento da evolução histórica do Brasil.

9788536237602