CONSTRUÇÃO DE UMA TRADIÇÃO JURÍDICA, A - MEMÓRIA, ESQUECIMENTO E A CODIFICAÇÃO CIVIL BRASILEIRA

A presente obra investiga o modo como o Código Civil é acomodado, do ponto de vista histórico, na tradição jurídica denominadaCivil Law. O propósito é demonstrar que o discurso jurídico - em especial, omanualístico- utiliza-se de mecanismos dememorização,seleção,adequaçãoeapagamentospara que o passado possa sermoldadoa determi­nadavisão de mundo.A hipótese é de que a configuração contemporânea doCivil Lawpassa, necessariamente, pelo Código - pela suapresençaouapresentação-, compondo-se, a partirdele, amemóriae aidentidadedos juristas vinculados a essatradição. Para confirmar a hipótese, formula-se, em primeiro lugar, uma estipulação das noções de tradição, informando-se, então, queCivileCommon Lawserão tratados, ao longo do texto, comotradições; a seguir-se, estipula-se, igualmente, a noção dememóriae o modo como ela se relaciona com atradição jurídica.Em um segundo momento, investigar-se-á como diversas manifestações do discurso jurídico brasileiro na primeira metade do século XIXapresentarame, com isso,presentificarama noção de Código, alinhando, desde então, o orde­namento brasileiro com atradiçãoCodificada. Demonstra-se, ainda, a partir do caso acerca da eficácia do contrato de compra e venda, como o discurso se aproveita doCódigo para fazersubmergiremesquecimentodeterminados setores do passado inconvenientes ao paradigma teórico da ciência jurídica contemporânea.