CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA - ASPECTOS TÉCNICOS, INSTITUCIONAIS E JURÍDICOS - COM ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 414, DA ANEEL, PUBLICADA EM 09.09.2010

As relações de consumo de energia elétrica têm gerado uma série de conflitos cuja solução é sempre problemática, o que deriva das peculiaridades técnicas da eletricidade, que exige uma regulamentação própria, onde os elementos técnicos e administrativos se entrelaçam para formar um conjunto extremamente complexo, cujo manejo exige indiscutivelmente conhecimento especializado.O autor se propõe nesta obra a fornecer ditos conhecimentos, em seus desdobramentos técnicos, institucionais e jurídicos,às partes integrantes destas relações consumeristas, abordando os temas de forma assertiva e imparcial, de forma a contribuir para que as Concessionárias possam aprimorar a qualidade dos seus serviços, evitando os mencionados conflitos, e a proporcionar aos consumidores e seus representantes - Advogados, Defensores Públicos, Órgãos de Defesa do Consumidor, membros do Ministério Público etc., bem como aos integrantes do Poder Judiciário, as indispensáveis informações que lhes permitam equacionaros problemas que neste campo surgirem com objetividade e eficiência, lhes dando adequada solução, com embasamento em fundamentos sólidos e convincentes.