CONTA DE CHEGADA: UMA ANÁLISE JUSFILOSÓFICA DO FENÔMENO DA DOSIMETRIA DA PENA

O "Conta de chegada: uma análise jusfilosófica do fenômeno da dosimetria da pena" aborda temas como a evolução das penas e a hermenêutica na dosimetria, passando pela fenomenologia de Edmund Husserl e a hermenêutica da norma penal. Discute as contribuições de Gadamer para o direito e a aplicação da pena, além da subjetividade na interpretação das normas jurídicas e os perigos de posições extremadas. São analisadas as influências psicológicas no ato decisório, incluindo personalidade, transtornospsicológicos, psicologia positiva, consciência ética e exames psicotécnicos/psicológicos. A dosimetria da pena é examinada com seus critérios valorativos sob uma abordagem fenomenológica. O livro também detalha a interpretação dos Tribunais Superiores quanto a critérios como culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade, motivos, circunstâncias e consequências do crime, e comportamento da vítima. Por fim, são abordados os standards de incremento de pena por circunstâncias judiciaisnegativas.