CONTRATO DE INTEGRAÇÃO AGROINDUSTRIAL - TEORIA GERAL E PRÁTICA

O presente livro contextualiza e conceitua o contrato de integração agroindustrial, além de analisar a Lei 13.288/2016.Apresenta também uma perspectiva interdisciplinar a respeito das assimetrias contratuais no âmbito da integração agroindustrial.Ao lado das soluções contratuais, o livro insere a "concentração do mercado" como uma das circunstâncias que emolduram a relação contratual. São muitos produtores integrados para poucos integradores, de modo que a falta de concorrência entre as indústrias processadoras é um elemento que não pode ser descartado como elemento de estudo.Assim, apresentam-se alternativas que levam em conta a concentração e podem ser transportadas para outros setores econômicos: em mercados concentrados a aplicaçãoisolada do direito contratual, sem enxergar políticas públicas de formatação de mercado, é insuficiente para sanar os problemas decorrentes de relações contratuais assimétricas, como o abuso de dependência econômica, assimetria informacional e ausência de poder de barganha.