CONTRATOS DE CONSUMO DE LONGA DURAÇÃO - FUNDAMENTOS E SOLUÇÕES PARA CONFLITOS SOB O LUME DA CONFIANÇA

Nós estamos, diariamente e simultaneamente, sujeitos a diversos contratos de consumo. Esses contratos, desde uma simples compra ou contratação de um serviço, acabam se prolongando no tempo, seja pela exigência legal de garantia, seja pela característica de alguns contratos persistirem durante meses, anos e até décadas, como por exemplo, os de plano de saúde e serviços que se prolongam no tempo, gerando legítimas expectativas no consumidor. Este livro analisa a questão da confiança, sob o referencial de Niklas Luhmann, nos contratos de consumo, em especial nos contratos de consumo de longa duração, estes estudados a partir da teoria do contrato relacional de Ian Macneil. Assim, aplicando tais entendimentos ao Direito do Consumidor e mais especificamente aos contratos de consumo, identificam-se algumas modalidades em que o tema desperta maior atenção, como contratos relacionais, contratos de longa duração e os novos contratos digitais. Conclui-se que a confiança, além de ter fundamentalimportância na obra de Luhmann, também é imprescindível para a existência do Direito do Consumidor e consequentemente aos contratos de consumo neste trabalho expostos, sendo identificada afinidade entre as teorias pesquisadas, podendo servir como importante fator de integração, interpretação e solução de conflitos. A tese que deu origem a esse livro foi escolhida como melhor tese de doutorado do ano de 2023 da linha de pesquisa "Direito Econômico" do PPGDPE da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9786526323502