CONTRATOS - PROTEÇÃO CONTRA CLÁUSULAS ABUSIVAS

A obra compreende uma análise da mudança de concepções do Direito dos Contratos e expõe uma abordagem pioneira sobre o complexo fenômeno da progressiva expansão dos contratos padronizados e de adesão e das cláusulas abusivas, no âmbito da contrataçãocivil e empresarial.Neste trabalho, o autor, atento às necessidades atuais do segmento, trata de forma clara e didática das alternativas jurídicas de proteção contra cláusulas abusivas nos contratos civis e empresariais, discutindo soluções para umaquestão que tem causado enormes prejuízos econômicos e sociais, sem ter recebido, entretanto, até o momento, a merecida atenção dos estudiosos do Direito.No livro, o leitor poderá encontrar as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema, tendo em vista tanto a interpretação analógica do Código de Defesa do Consumidor, quanto a atual guinada da hermenêutica dos princípios do Código Civil e da Constituição.Neste sentido, trata-se de um livro que irá preencher uma significativa lacuna bibliográfica, servindo como obra de estudo para o bacharelando, de referência para o pós-graduando, de consulta para os profissionais do Direito e de auxílio não somente para empresários, como também, a todos aqueles que convivem com ospercalços decorrentes das estipulações que originam graves desequilíbrios no conteúdo das relações contratuais modernas.