CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DAS PESSOAS FÍSICAS - COMO OS SEGURADOS PARTICIPAM DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
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Autor : LEMES, EMERSON COSTA
Editora : JURUÁ EDITORA
Páginas : 246
Edição : 3 - 2022
Ano : 2022
Origem : NACIONAL
Encadernação : BROCHURA
Dimensões : 15 x 21 x 1
ISBN : 9786526300992
Situação : Sob Encomenda
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Quando surgiu, a previdência social era uma contrapartida do trabalho: comprovado este, o trabalhador tinha direito aos benefícios previdenciários. Desde sempre existiu a necessidade de recolhimento de contribuições ao sistema; porém, na prática estas não tinham tanta relevância. Com o passar do tempo, as sucessivas reformas da previdência social foram dando maior importância às contribuições, a ponto de até a Constituição Federal atribuir o caráter contributivo ao sistema previdenciário. Curiosamente, o que vem sendo relegado a segundo plano é o trabalho: uma vez feito o recolhimento correto das contribuições, quase nunca o instituto previdenciário pede comprovação do labor - salvo em benefícios acidentários, ou naqueles em que se necessite provar o trabalho exposto a agentes nocivos ou agressivos.
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