CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - A TIPOLOGIA DAS DECISÕES DO STF

"Encontramo-nos ante uma análise em profundidade do sistema brasileiro de justiça constitucional, analisado pela ótica de um de seus elementos centrais, a tipologia e os efeitos dos pronunciamentos sobre a constitucionalidade das leis.O leitor tem em suas mãos um estudo monumental, lúcido e completo que merece atenção especial na medida em que, como se sabe, o sistema brasileiro de controle da constitucionalidade encontra-se não só entre os mais avançados do mundo, como também entre os mais complexos.Trata-se de uma pesquisa científica exaustiva, na qual o autor analisa um sem número de sentenças de constitucionalidade e constrói aquela que provavelmente é a mais completa tipologia dessas sentenças até hoje feita no Brasil. Para esse fim, toma como paradigma os tipos de decisões emitidos pelos Tribunais Constitucionais de Itália, Portugal, Alemanha e Espanha, sem deixar de referenciar o rico debate doutrinário levado a efeito sobre o assunto nos dois lados do Atlântico.O resultado é uma excelente análise na qual, com apurado senso crítico, o autor desvela, caracteriza e dá nome a inúmeras sentenças emitidas pelo Poder Judiciário brasileiro e muito especialmente pelo Supremo Tribunal Federal. Ademais, analisa a importante questão dos efeitos dessas decisões e a possibilidade de sua modulação, tanto no controle concentrado quanto no controle difuso de constitucionalidade".Prof. Dr. Augusto Martín de la Vega - Diretor do Departamento de Direito Público da Universidade de Salamanca, Espanha.

9788536245638