Marca: JURUÁ EDITORA
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO - INSTITUTOS E ÓBICES À SUA EFICÁCIA
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Autor : Yannick Caubet
Editora : JURUÁ EDITORA
Páginas : 114
Edição : 1 - 2002
Ano : 2002
Origem : NACIONAL
Encadernação : BROCHURA
Dimensões : 15 x 0.7 x 21
ISBN : 9788536201566
Situação : Sob Encomenda
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Neste volume: Controle de constitucionalidade: conceitos operacionais Constituição, rigidez constitucional e inconstitucionalidade Tipos de inconstitucionalidade Controle de constitucionalidade: conceito e tipologia Institutos de controle de constitucionalidade por omissão Inconstitucionalidade por omissão: aprofundamento teórico Óbices à eficácia do controle de constitucionalidade por omissão no Brasil A politização da justiça e a judicialização da política A composição dos tribunais superiores Problemas de hermenêutica O princípio da separação dos poderes A tese da impossibilidade material
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