CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS (1969), A - COLEÇÃO PARA ENTENDER - COORDENADOR DA COLEÇÃO: LEONARDO NEMER C. BRANT

É com grande satisfação que apresentamos aColeção Para Entender,a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacionale às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à uma necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem assistindo a um movimento de crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de maneira uniforme e a fragmentação do Direito Internacional exige a compreensão de suas áreas de especialização. É por esta razão que a Coleção Para Entender guarda toda sua atualidade. A diversidade dos temas abordados, a natureza direta da linguagem adotada, bem como o enfoque interdisciplinar, permitem ao leitor um conjunto acessível e didático de análise da realidade internacional. Esta realização é resultante do fundamental apoio concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, pela Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, o qual agradecemos.Leonardo NemerC.Brant Coordenador daColeção Para Entender Neste Volume:DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO-Introdução às Fontes do Direito Internacional- O Costume Internacional- Princípios Gerais de Direito- Equidade- Atos UnilateraisDA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOSHistórico e Preâmbulo da Convenção de Viena sobre o Direito dos TratadosIntrodução e Classificações de TratadosConclusão e Entrada em Vigor de Tratados- Conclusão de Tratados- Reservas- Entrada Em Vigor dos Tratados e Aplicação Provisória Observância, Aplicação e Interpretação de Tratados- Observânciade Tratados- Aplicação de Tratados- Interpretação de Tratados- Tratados e Terceiros EstadosEmenda e Modificação de Tratados Nulidade, Extinção e Suspensão da Execução de Tratados- Disposições Gerais- Nulidade de Tratados- Extinção e Suspensão da Execução de Tratados- Processo- Consequências da Nulidade, da Extinção e da Suspensão da Execução de Um TratadoDisposições diversasDepositários, Notificações, Correções e RegistroDisposições FinaisCONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS - ANEXO