COOPERAÇÃO: OS DEVERES DO JUIZ E DAS PARTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

A presente obra tem como propósito desvelar o significado de um processo estruturado cooperativamente, o que, em tese, implica decisão de mérito em tempo razoável, que seja justa e efetiva.O trabalho expõe que o alcance desse desiderato, para a obtenção de uma decisão adequada, passa por um processo em que as partes são simétricas na condução do processo e influenciam efetivamente nas decisões, e não na sua construção. Parte de um ideal publicista, de um modelo processual dmeocrático forjado através do amplo diálogo entre as partes e o juiz, e essa dialeticidade promove um contraditório genuíno, mudando a concepção dos aforismos mihi factum dabo tibi ius e iura novit curia, pois todos devem contribuir para que seja atingida a pacificação social, sem surpresas. A colaboração entre os sujeitos correspondem deveres para todos, sem exceção, mas o juiz exerce o papel mais importante, haja vista que possui deveres de esclarecimento, prevenção, diálogo e auxílio.As partes atendem a interesses diversos e pouco contribuem, sobretudo porque há um hiato entre elas, que é exatamente a razão da litigiosidade, inclusive não podem se autoincriminar. No entanto, elas cooperam com o dever de boa-fé.

9788595300446