CORRUPÇÃO, CRIMES DE COLARINHO BRANCO E O DIREITO PENAL DO INIMIGO - O CORRUPTO É O INIMIGO DA VEZ?
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Autor : Maria Teresa Vasconcelos
Editora : JURUÁ EDITORA
Páginas : 180
Edição : 1 - 2019
Ano : 2019
Origem : NACIONAL
Encadernação : BROCHURA
Dimensões : 15 x 1 x 21
ISBN : 9788536291505
Situação : Sob Encomenda
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O cenário jurídico brasileiro passou a conviver com uma enorme espetacularização de casos criminais envolvendo crimes de corrupção. Nesse contexto, a autora compara a chamada teoria do direito penal do inimigo à criminalidade de colarinho branco, problematizando a figura do corrupto como o novo inimigo nacional.A obra ainda traz comentários sobre a polêmica condenação do ex-presidente Lula, além de casos envolvendo o início do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, conduções coercitivas e a utilização de prisões cautelares. São verificados alguns aspectos do exemplo estadunidense de direito penal do inimigo no combate ao terrorismo após o atentado de 11 de setembro de 2001. Discute-se também o papel do processo penal midiático brasileiro na construção do inimigo. Afinal, há alguns anos, o foco foi do combate ao tráfico de drogas para o Mensalão e a Operação Lava Jato.Ainda, é feita uma reflexão sobre a possibilidade de se negociar com o inimigo, levando em conta os acordos de delação premiada. Deixando de lado posicionamentos ideologicamente inflamados, a obra enfrenta um tema polêmico e de grande interesse para toda a população brasileira. Seria o corrupto o inimigo da vez?
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