CRIME DE QUADRILHA OU BANDO E ASSOCIAÇÕES CRIMINOSAS

A obra oferece uma análise estrutural completa do delito de quadrilha ou bando, partindo de uma evolução histórica, inclusive à luz do Direito Comparado, passando, então, ao exame minucioso do tipo penal previsto no art. 288, do Código Penal, compreendendo as noções de bem jurídico, de tipicidade objetiva, de tipicidade subjetiva, de consumação, de tentativa e de participação, além da abordagem da causa especial de aumento de pena da quadrilha armada, enfrentando ainda a questão do concurso de crimes. Contempla o trabalho, em sua segunda parte, uma visão geral das associações criminosas tipificadas na legislação extravagante, nomeadamente as previstas no artigo 8º, da Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos), no artigo 35, da Lei 11.343/06 (Lei Antidrogas), no artigo 2º da Lei 2.889/56 (Lei de Genocídio) e nos artigos 16 e 24 da Lei 7.170/83 (Lei de Segurança Nacional), fazendo reflexões também acerca da Lei 9.034/95 (Lei de Combate ao Crime Organizado). Trata-se de obra com forte embasamento doutrinário e jurisprudencial, de utilidade para os profissionais que atuam na área criminal, sendo de grande valia, ainda, aos professores e aos estudantes de Direito.

9788536219066