CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

A criança, em si, deve ser enquadrada como um ser hipossificiente, ou seja aquele que, momentaneamente, não pode ou tem dificuldades de pensar ou de defender-se por si próprio. Ela sofre violência quando obrigada ao trabalho, porque oprimida pelas condições de miséria e marginalidade que, como adverte Luigi Ferrajoli, empurram crianças para uma relação adulta com a sociedade, onde é oprimida, explorada, escravizada, violentada e até exterminada.