Crimes ecológicos: Aspectos penais e processuais penais - Lei n. 9.605/98
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Autor : Heráclito Antônio
Editora : EDITORA MANOLE
Páginas : 304
Edição : 1 - 2015
Ano : 2015
Origem : NACIONAL
Encadernação : BROCHURA
Dimensões : 16 x 1.8 x 23
ISBN : 9788520440520
Situação : Fora de Catálogo
Data de lançamento : 29/09/2014
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Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de graduação e pós-graduação, um material de consulta completo sobre delitos ambientais. Trata-se de um trabalho que oferece uma ótica bastante ampla e precisa, sobretudo no que diz respeito ao aspecto doutrinário, mas sem descuidar do aspecto jurisprudencial.O livro dedica um capítulo inteiro à análise rigorosa do Capítulo V ("Dos Crimes contra o Meio Ambiente") da Lei n. 9.605/98, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais. A jurisprudência, rigorosamente selecionada, contém os acórdãos mais atuais. Com isso, estabeleceu-se um estudo completo e didático sobre os delitos ecológicos à luz do direito penal e processual penal.O estudo posto à disposição da coletividade jurídica, inexoravelmente, muito contribuirá para o acréscimo do conhecimento na área dos crimes ambientais, o que é de relevo ao interesse público.
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