CRIMES SEXUAIS - ANOTADOS E COMENTADOS - EXECUÇÃO PENAL, PROCESSO PENAL E DIREITO PENAL APLICADOS - EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA DE ACORDO COM AS LEIS 11.690/08, 11.719/08 E 12.015/09

Com este trabalho, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo e atualizado a respeito dos crimes sexuais, abrangendo todos os aspectos normativos e processuais. A exegese da legislação é exposta com a clareza que facilita aos Operadores Jurídicos acesso a informações que lhes permitem o conhecimento amplo de casos concretos vivenciados no diário forense. A valoração das ações de impugnação do habeas corpus e da revisão criminal vislumbra uma experiência prática de efeito positivo nas suas utilizações, o que deve ter maior aplicação prática.Bem assim, sobreleva especial atenção destinada ao estudo processual como instrumento valioso na defesa indireta, para enaltecer as garantias constitucionais do devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa com os recursos a ela inerentes.Cuida-se, portanto, de uma indispensável fonte de consulta moderna para aqueles que, no trato de suas atividades profissionais, se deparam com a carência há muito evidenciada, nas publicações da espécie.

9788536222240