CULPABILIDADE E VULNERABILIDADE - PROPOSTA PARA UM NOVO CONCEITO DE CULPABILIDADE PENAL

Este livro faz uma análise crítica do conceito normativo de culpabilidade à luz das contribuições trazidas pelas teorias criminológicas da reação social e crítica, propondo uma nova concepção de culpabilidade que considere em sua estrutura não apenasos elementos formais da culpabilidade de ato, mas também um elemento valorativo consistente no grau de vulnerabilidade do agente frente ao poder punitivo. De fato, uma vez evidenciado pela teoria do labeling approach e pela criminologia crítica queo delito não é um fenômeno natural e apriorístico, mas sim uma realidade construída socialmente de acordo com os interesses da classe dominante, e que o poder punitivo se constitui em instrumento dessa dominação, sendo exercido de forma seletiva,arbitrária e violenta majoritariamente sobre aqueles indivíduos marginalizados, toda a teoria do delito e, mais especificamente, o conceito de culpabilidade entraram em uma grave crise de legitimidade, mostrando-se necessário reformular essa categoria