CURSO BÁSICO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO DO TRABALHO

Este livro busca fazer um apanhado das figuras jurídicas mais importantes do Direito Internacional Público do Trabalho - OIT, Convenções Internacionais, vigência interna e internacional - e do Direito Internacional Privado do Trabalho - elementos deconexão, aplicação da autonomia da vontade, lei de regência do contrato etc. -, explicitando, como se observa, denominação pouco usual para ambas as matérias, com a explicação didático-científica da posição de ambas no campo de estudos do Direito. Assim, uniram-se, num mesmo e único Curso Básico, a preocupação internacional com regras trabalhistas e a prática laboral que se desenvolva fora do território de constituição da obrigação. A justificativa para o casamento de matérias diferenciadas - embora tenham em comum a prestação de serviços - foi a necessidade do autor em transmitir aos alunos do bacharelado e, principalmente, da pós-graduação, por vezes, num único módulo, ambas as matérias, pois não encontrava literatura suficiente para o desenvolvimento acadêmico preliminar, salvo uma ou duas obras consagradas em âmbito nacional, como as citadas ao longo do Curso, em especial as de Arnaldo Süssekind. O objetivo, pois, é puramente didático, um primeiro passo para que em um futuro próximo - iniciativa que o autor já tomou - seja desenvolvido cada um dos seus temas separadamente e com a profundidade que merece.

9788530101619