CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO - VOLUME 07 - RESPONSABILIDADE CIVIL

O tema "responsabilidade civil", pela sua vastidão, por ser atinente a todos os ramos do direito, e não apenas ao direito civil, e pela complexidade que engendra, além de árduo, não se encontra bem estruturado nem na legislação nem na seara doutrinária e jurisprudencial, erigindo-se, por isso, num desafio a todos os que pretendam escrever sobre ele. As exigências da vida moderna e as condições econômicas do desenvolvimento técnico-industrial fizeram com que a "responsabilidade civil" se tornasseo grande problema da atualidade. Nessa obra, procuramos traçar considerações gerais relativas aos princípios básicos e aos pressupostos da "responsabilidade civil". Fixamos aqui os seus aspectos mais interessantes, buscando uma sistematização jurídica da responsabilidade civil, voltada para o dinamismo do direito, perscrutando as necessidades da vida hodierna e suas grandes transformações sociais. Para tanto, elegemos as teorias concernentes à responsabilidade civil mais adequadas à realidade brasileira, com o intuito de sermos úteis aos que se interessam por esse assunto.