CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 7ª EDIÇÃO 2026

Este Curso apresenta um material abrangente, atual e claro que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema - incluindo as alterações introduzidas pelas sucessivas emendas - quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo. A obra trata de conceitos fundamentais - indispensáveis para a construção de um conhecimento sólido - para, na sequência, conduzir o leitor por temas centrais da teoria da Constituição e, sobretudo, pelas várias partes do sistema organizado pela CF/1988 de forma específica. O Curso se ocupa dos princípios constitucionais e seus corolários, da teoria dos direitos fundamentais e do sistema organizado pela Constituição para a tutela de direitos, incluindo o exame dos direitos em espécie e das diretrizes e políticas públicas delineadas na ordem social. Este Curso de Direito Constitucional trata também da Federação brasileira, sua organização, as tensões e os critérios para a solução de conflitos; dos Poderes Executivo (incluindo a Administração Pública), Legislativo e Judiciário; além das funções essenciais à Justiça. O processo legislativo e as espécies legislativas são objeto de particular atenção nesse contexto. O texto prossegue com o estudo da ordem econômica e tributária, das mudanças introduzidas pela reforma tributária, e das normas que disciplinam o orçamento e as finanças públicas. Por fim, discute de forma sistemática os diversos mecanismos de controle de constitucionalidade atualmente existentes no País e sua aplicação na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

9788530998868