CURSO DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL

Neste Volume:PARTE 1- Introdução, Princípios Penais Fundamentais e Teoria da Lei Penal- Sistemas PenaisPARTE 2- Teoria do Delito- Conduta Penalmente Relevante- Unidade e Pluralidade de Condutas- Tipicidade Penal- Relação de Causalidade- O Resultado Agravante- Tipo de Delito Doloso- Descriminantes Putativas e Teoria Limitada da Culpabilidade- Tipo de Delito Culposo- Tipo de Delito Omissivo- Ilicitude e Causas de Justificação- Delito Consumado e Tentativa Punível- Concurso de PessoasPARTE 3- Teorias da Pena Criminal e Penas Privativas da Liberdade- Penas Restritivas de Direitos- Pena de Multa- Substitutivos Penais- Cominação e Aplicação da Pena- Culpabilidade e Causas de Exclusão- Concurso de Penas- Medidas de Segurança- Efeitos da Condenação e Ação Civil Ex Delicto- Ação Penal- Extinção da Punibilidade- Direitos Humanos e o Direito Internacional Penal

9788536232607