CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO (2024)

ABORDA: Teoria Geral Sistema Tributário Nacional Processo Administrativo Tributário Processo Judicial Tributário Ilícito TributárioPOR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO?Partindo de uma espécie de "Teoria Geral" do DireitoTributário - com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais -, o Autor examina os seus fundamentos, expostos com ideias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie.Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento etc.Finalmente, na 4ª parte reúne, sob o título "Estudos Complementares", três estudos importantíssimos sobre o processo administrativo tributário, sobre o processo judicial tributário e sobre o ilícito tributário, temas que estão a merecer aprofundamento dos especialistas - o que o Autor faz com magníficos resultados.