CURSO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA - DO POSITIVISMO CLÁSSICO AO PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO

A Teoria do Direito, no século XX, foi marcada por diversas disputas entre concepções mais jusnaturalistas e outras mais positivistas. Em linhas gerais, a tônica dessa disputa estava na alternativa entre mais justiça material e correção moral ou maissegurança e previsibilidade formal. Os discursos jusnaturalistas advogavam um Direito carregado de valores éticos e princípios morais, enquanto que os positivistas pugnavam por um Direito mais científico, mais racional, baseado no rigor lógico das análises linguísticas dos textos legais.A proposta deste livro é discutir algumas das principais teorias da interpretação, argumentação e decisão jurídica, desde a Escola da Exegese até os dias de hoje, tendo como pano de fundo a relação entre constitucionalismo e democracia, apresentando à comunidade acadêmica e aos profissionais do Direito um panorama geral das principais teorias da interpretação, argumentação e decisão jurídica, explicitando-as de modo propedêutico e didático, para que o leitor possa conhecer os estilos de decisão jurídica de cada época e também compará-los, com vistas à adequação aos ideais do Estado Democrático de Direito.