DA DENÚNCIA À SENTENÇA NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA - DE ACORDO COM AS RECENTES ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Esta obra, de cunho eminentemente didático, tem por destinatários diretos os estudantes da graduação dos cursos de Direito e objetiva, tão-somente, levar para esse corpo discente uma visão, mesmo que superficial, do procedimento ordinário, aplicável nos processos que apuram os crimes punidos com pena de reclusão acima de um ano.Não se tem, pois, a presunção de exibi-lo como fonte substancial de pesquisa doutrinária e/ou jurisprudencial, cônscio que se está de seu alcance e de suas limitações.Teve-se, porém, a preocupação de ilustrá-lo com as opiniões doutrinárias de estudiosos nacionais, com as interpretações dos Tribunais Superiores e, em especial, com a jurisprudência fornecida pelo Tribunal de Justiça do Ceará.A pretensão, portanto, deste modesto livro é a de fornecer aos acadêmicos de Direito um resumo sobre o procedimento ordinário disciplinado no Código de Processo Penal.Se assim for visto e compreendido, ter-se-ão por satisfeitos a intenção e o propósito do autor.

9788536221908