DAMIAO XIMENES - 1

O livro de Nadine Borges apresenta ao leitor o relato dramático do caso Damião Ximenes, um paciente portador de transtorno mental que foi imobilizado, espancado e morto em uma clínica psiquiátrica situada em Sobral (CE), em 04 de outubro de 1999.Apartir desse caso, a autora descreve a denúncia pública apresentada por Irene Ximenes Lopes Miranda, irmã de Damião, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), e demonstra toda a trajetória do caso até a condenação do Brasil pela Corte em 2006. O registro do patológico, a violência e o impacto da dor também são analisados, visando a uma reflexão sobre o acesso à justiça e as possibilidades de denunciar as violações de direitos humanos internacionalmente.O leitor aprenderá como se dá o acesso e quais os requisitos de admissibilidade para apresentar uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Trata-se de uma radiografia estrutural do sistema interamericano, praticamente legendada por "instruções ao usuário". A autora explica as fases e as estruturas internas dessas ferramentas jurídicas que garantem e efetivam o direito internacional dos direitos humanos. Todas essas reflexões são construídas a partir dos pontos de inserção da vítima, de seus familiares e de seus representantes (geralmente ONG's).Nadine Borges investiga, com um aporte adequado de conceitos sociológicos e jurídicos, os dispositivos sócio-políticos que transformaram o que seria mais uma tragédia pessoal em um caso exemplar público de condenação do país em um tribunal internacional de direitos humanos.Ao descrever esse caso, a autora apresenta o que são as normas de direitos humanos no contexto do sistema interamericano e auxilia a desvendar o "caminho das pedras", percorrido por Irene, justamente por divulgar o que é e como funciona o sistema interamericano, ainda tão pouco utilizado e esclarecido entre advogados, principalmente entre os que defendem os movimentos sociais.