DANO MORAL - O PROBLEMA DO QUANTUM DEBEATUR NAS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL

A presente obra se propõe a analisar as diversas opiniões doutrinárias sobre os critérios de fixação doquantum debeaturnas reparações do dano moral. Tem como objetivo principal examinar o dano moral sob o enfoque da pessoa que experimenta o dano, pois muitas são as conjecturas em torno da fixação do valor da indenização. Os critérios mais recomendados pela doutrina reclamam atenção especial para que a reparação do dano não se transforme em outro dano, com a causa do empobrecimento demasiado do ofensor. Oquantum debeatur, portanto, antes de ser um meio de satisfação da vítima, deve representar uma forma de punição ao ofensor pelo ato ilícito causado à vítima.Procura o autor neste trabalho analisar de forma completa os diversos aspectos que envolvem o dano moral e que remetem à sua indenização reparatória. Excelente instrumento de trabalho e pesquisa à disposição da comunidade jurídica.