DEFENSORIA PÚBLICA E MOVIMENTOS SOCIAIS - NOVAS POSSIBILIDADES DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL - BIBLIOTECA DE FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E TEORIA DO DIREITO - COORDENAÇÃO: FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA

Historicamente, as condições de acesso ao Judiciário sempre foram muito desiguais entre os diversos grupos e classes sociais. Dessa forma, o Judiciário tende a reproduzir e reforçar desigualdades econômicas e sociais. No entanto, a recente expansão efortalecimento da Defensoria Pública pode contribuir para atenuar esse quadro. No seu atual modelo institucional, alterado pela Lei Complementar 132/2009 e pela Emenda Constitucional 80/2014, a instituição pode atuar com movimentos sociais e ampliarsuas condições para acessar o Judiciário.Este livro apresenta um estudo sobre as possibilidades de atuação da Defensoria Pública com movimentos sociais e seus possíveis impactos no Judiciário. Identifica-se uma tensão na função desempenhada pela Defensoria Pública: entre a mera legitimação do Judiciário e a efetiva promoção de mudança social. Esta tensão reflete-se, entre outros aspectos, no próprio modelo de serviço legal da Defensoria, que pode oscilar entre uma atuação individual e reativa ademandas sociais, de um lado, e uma atuação coletiva e proativa, de outro.Situada no campo da sociologia jurídica, a obra dialoga também com temas da dogmática jurídica, do processo civil e do direito constitucional, em especial os direitos sociais.Analisa-se, em suma, as tendências atuais do acesso à Justiça para movimentos sociais no contexto brasileiro, em que esses têm cada vez mais condições para mobilizar o Direito e para apresentar reivindicações ao Judiciário. É uma obra de interesse não só para estudantes e pesquisadores do tema, mas também profissionais do direito que trabalham com movimentos sociais. Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa LimaO Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Semmenoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção - o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima - saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disc