DEFENSORIA PÚBLICA: O ÚNICO MODELO PÚBLICO-CONSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

O livro reúne autoras e autores de todas as regiões do país especializadas(os)na pesquisa sobre o único modelo constitucional-público de assistênciajurídica ? a Defensoria Pública, conforme dita o art. 134 da Constituição. Comefeito, os artigos não somente abordam o almejado estado de coisas emanadopela Constituição para o "Estado Defensor", como também enfrentamdificuldades práticas e jurisprudenciais sobre a questão, especialmenteno plano do Supremo Tribunal Federal ? entre vitórias e desventuras.Enfim, esta obra coletiva, com fundamentos e inspirações emanadas detodo o país, irá inspirar reflexões de cunho efetivamente constitucionais,longe de pressões corporativas e econômicas indesejadas pela Constituição.Este livro, portanto, é uma ode em respeito ao texto constitucional,especialmente os art. 5º, LXXIV, e 134 ? ou seja, os textos buscam formasmaduras constitucionalmente de implementar efetivamente a "garantiainstitucional" da Assistência Jurídica aos necessitados ? aDefensoria Públicaenquanto "Estado Defensor" das pessoas em situação de vulnerabilidadee dos direitos humanos. Desejamos, nesse "espírito constitucional", ótimaleitura e reflexões!

9788594775801