DELAÇÃO PREMIADA - LEGITIMIDADE E PROCEDIMENTO - ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA DE COAUTOR DE DELITOS COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO DO CRIME ORGANIZADO

Apresentação da obra: Douglas Fischer Procurador Regional da RepúblicaA presente obra trata da colaboração premiada, mais conhecida no Brasil por delação premiada, instituto utilizado amplamente em nações estrangeiras como Itália, Espanha e nos países anglo-saxônicos, cuja finalidade primordial é de reforço na investigação e prova da moderna criminali­dade associativa, organizada e econômico-financeira.O tema é dos mais recorrentes no meio jurídico, sendo constantemente objeto de preocupação e notícias, tendo em vista a quantidade de investigações penais de grande repercussão nas quais se menciona a utilização da de­lação premiada como instrumento de apuração de deli­tos associativos. É crescente a quantidade de processos e investigações penais nos quais se cogita a utilização de colaboradores da justiça, sujeitos ativos dos crimes inves­tigados e que optam por cooperar com a justiça visando a obtenção de benefícios no plano da apenação.O livro busca aprofundar questões controvertidas relacio­nadas ao instituto, o qual tem reflexos penais, processuais penais, constitucionais e criminológicos.

9788536291192