DEMOCRACIA, CORRUPÇÃO E FINANCIAMENTO PARTIDÁRIO E ELEITORAL

O financiamento partidário e eleitoral relaciona-se de modo intenso comos fenômenos da democracia e da corrupção. Só há que se falar em custeioda política em ambientes democráticos. As práticas corruptivas no âmbitodo financiamento deturpam os processos políticos atacando a própriademocracia. Não há um método universal de custeio das atividades partidáriase eleitorais, mas sim diferentes sistemas de financiamento público, privado oumisto cujas feições decorrem de fatores histórico-culturais de cada Estado.É possível conceber um modelo ideal de financiamento que assegure aparticipação dos indivíduos baseado na igualdade política, aspecto central dademocracia, e que seja o mais impermeável possível às deformações causadaspela corrupção. Este modelo, qualificado como participativo e hígido, devegarantir e estimular a democracia ao mesmo tempo em que deve inibir edesestimular a corrupção. Ao ensejar a aplicação de recursos públicos omodelo atrai a atenção do direito financeirocuja principal contribuição parao tema é a de identificar suas balizas e desenvolver postulados que permitamdesenhar seu arcabouço institucional.

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