DEMOCRACIA, ELEIÇÕES E JUSTIÇA ELEITORAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

"Com prefácio do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes, a obra, organizada pelo Ministro do TSE e Professor da USP André Ramos Tavares e pelo Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e Assessor-Chefe de Ministrodo STF no TSE William Akerman, foi escrita por Ministros do STF, do STJ e do TSE, pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, renomados professores brasileiros e estrangeiros e advogados que dominam, sob os ângulos teórico e prático,os grandes temas objeto de debate atual na seara eleitoral. Em um livro com visão plural e transversal, considerados os diversos campos do Direito Eleitoral, foram abordados os novos desafios eleitorais na Era Digital, envolvendo deep fake, microtargeting, bots, nick names, phishing, like; os impactos da inteligência artificial no modelo constitucional de proteção das eleições; a desordem informacional como núcleo do abuso de poder na democracia hiperconectada; os direitos fundamentais e os procedimentos democráticos, olhos postos na construção da democracia representativa contemporânea; a importância da Observação Eleitoral para fortalecer a democracia e a integridade do processo eleitoral no Brasil; a ética, estética e eficácia da democracia substancial, presentes inclusão e diversidade da sociedade atomizada pelas redes sociais; o incentivo à participação dos povos originários no processo eleitoral; os diálogos constitucionais em prol da participação eleitoral de mulheres, negros eindígenas; a problemática da reeleição para os mandatos do executivo e seus reflexos no sistema de inelegibilidades; a interferência das organizações criminosas no processo eleitoral; a competência Criminal da Justiça Eleitoral: a questão do crime conexo; e a licitude da prova consistente em gravação ambiental eleitoral. As eleições se avizinham. E a obra surge indispensável tanto para a pesquisa como para a atuação prática."