DEMOCRACIA ELETIVA EM TEMPOS DISRUPTIVOS: PROBLEMAS E SOLUÇÕES

Procuramos no texto, portanto, tratar de forma mais reflexiva e crítica alguns institutos normativos consolidados no sistema jurídico eleitoral brasileiro, dialogando com a literatura e experiência nacional e internacional contemporânea, ao mesmo tempo que propomos perspectivas de enfrentamento dos problemas acima identificados. Elegemos, neste particular, ampliar um debate ainda insuficiente no Brasil que envolve o que a legislação chama de estados mentais e emocionais do eleitor e suas induções ilícitas, e como isto se projeta para o abuso do poder eleitoral ? econômico, político e religioso-, e mesmo para o direito de resposta eleitoral. Em seguida optamos por trazer dois outros problemas - globais - recorrentes em eleições: (i)o tratamento que se tem dado à fidelidade partidária e (ii) ao financiamento de campanhas, institutos estes profundamente atingidos por fenômenos corruptivos os mais diversos.

9788594779106