DERROTABILIDADE NORMATIVA E AS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Uma norma pode ser aplicável a um caso e, ainda assim, não vir a ser aplicada: pode ser afastada ? derrotada ?por outra. É nesse fenômeno que Derrotabilidade normativa e restrições aos direitos fundamentais concentra sua proposta. Partindo da teoriada norma, de sua estrutura e de seus efeitos, a obra alcança a derrotabilidade para, por seu intermédio, renovar a compreensão das restrições aos direitos fundamentais.Assumindo um ponto de vista externo e descritivo sobre o direito, de orientaçãonormativista e analítica, o livro toma as normas e as relações que estabelecem no sistema como objeto de explicação. A abordagem analítica exige precisão conceitual e distinções firmes, separando os problemas de linguagem (enunciados, interpretação)dos problemas estritamente normativos (estrutura das normas e suas consequências). No plano normativo, aprofunda-se a teoria da derrotabilidade e dos conflitos normativos e examinam--se, entre outros, a subsunção, a ponderação e o princípio da proporcionalidade, traçando o percurso racional da norma aplicável em caráter definitivo e culminando no estudo das restrições aos direitos fundamentais.Com clareza metodológica e rigor conceitual, o livro une teoria do direito e direitos fundamentais sob uma mesma chave explicativa, propondo um modelo derrotabilista das restrições. O resultado é uma obra que alia precisão teórica e relevância prática, contribuindo para o aperfeiçoamento do debate jurídico contemporâneo e para o fortalecimento de uma abordagem metodológica mais consistente na ciência jurídica brasileira.

9788594777829