DESCONSTRUÇAO DA PREPONDERANCIA JURIDICA DO CASAMENTO NO DIREITO DE FAMILIA

O direito de família convive com inúmeros paradoxos. O primeiro deles é o fato de encontrar sua própria justificativa no desamor. E no cenário de antinomias, onde o amor se revela um encontro narcísico, em que cada qual ama o seu reflexo no outro, mostra-se impressionante como em um estado laico, sob a égide de uma Constituição promotora de liberdades fundamentais, a cultura jurídica das relações familiares seja impregnada pelo modelo institucional do matrimônio, tal qual desenhado pela Igreja Católica e difundido na mídia como produto de consumo. Tal constatação, contudo, não se tornaria uma questão jurídica, jungindo-se ao domínio da psicanálise e da antropologia, não fosse o fato de que a apática admissão do recorte matrimonial nas relações familiares acaba sendo o cenário da acrisia (sendo consentida a invocação de linguagem médica) fecunda à fomentação de um positivismo matrimonial e patrimonialista, que obstaculiza mudanças funcionais importantes em direção à igualdade e solidariedade constitucionais, condição sine qua non para que a família configure uma entidade intermediária democrática, locus idealis para a promoção da dignidade humana e dos valores existenciais.

9788571477452