DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

O pátrio poder, hoje poder familiar, é tema sempre atual e que a cada dia mais se destaca pela sua finalidade: a proteção da criança e do adolescente. A família, capitaneada pelos pais, é a primeira instância dessa proteção. Mas quando os pais descumprem seus deveres podem ser destituídos do poder familiar através de ação peculiar, regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, liberando a criança ou o adolescente para a adoção. Este livro aborda as questões materiais e processuais da destituição do poder familiar, levando em consideração as modificações introduzidas pelo novo Código Civil.