DICIONÁRIO JURÍDICO DO GÊNERO E DA SEXUALIDADE

Dicionário Jurídico do Gênero e da Sexualidade reúne 76 verbetes organizados para consulta rápida e segura sobre conceitos, normas e debates que afetam a vida de mulheres e pessoas LGBT+ no Brasil. Escrito em linguagem clara e precisa, o volume oferece um panorama sistemático do campo, tornando-se referência para quem deseja compreender como o direito dialoga com gênero e sexualidade no cotidiano acadêmico, profissional e social. A obra cobre vocabulários essenciais, marcos legais e questões práticas que atravessam políticas públicas, direitos fundamentais, acesso à justiça e proteção contra discriminações. Cada verbete apresenta definições objetivas, contextualização normativa e indicação de problemas recorrentes, permitindo que estudantes, pesquisadores e profissionais encontrem respostas rápidas e fundamentadas.   Alcance temático: direitos das mulheres, diversidade sexual e de gênero, igualdade e não discriminação, violência, saúde, trabalho, educação e participação social.   Uso prático: consulta direta para atividades forenses, docência, pesquisa e advocacy.   Organização didática: verbetes curtos, criteriosos e alinhados às normas e debates atuais. O dicionário preenche uma lacuna na produção doutrinária nacional e internacional ao tratar, de forma integrada, os cruzamentos entre categorias jurídicas e realidades sociais. É uma ferramenta útil para quem busca precisão conceitual, atualização e um repertório confiável para fundamentar decisões, estudos e intervenções profissionais. Para bibliotecas, cursos de graduação e pós-graduação, escritórios, órgãos públicos e organizações da sociedade civil, esta edição oferece um caminho de leitura ágil e consistente, favorecendo a circulação de conhecimento e a formação crítica no campo do direito, com atenção às múltiplas experiências e aos diferentes sujeitos de direitos.