DICIONÁRIO TÉCNICO-JURÍDICO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA DE ACORDO COM A LEI 13.245/2016, ESTATUTO DA OAB E A LEI 13.257/2016

O Direito Penal e o Direito Processual Penal têm singular im­portância, visam efetivar a garantia dos direitos individuais e coletivos ou difusos.Grande parcela das soluções das questões cotidianas, en­volvendo o Direito Penal e o Processual Penal, pode ser alcançada através de simples análise de verbetes. Foi com base nesse pensar que o autor decidiu escrever um di­cionário técnico-jurídico abordando palavras e expressões colacionados em um único texto de fácil manuseio e locali­zação. Trazendo-se, dentro do possível, o universo pátrio colacionando-se verbetes, alguns clássicos, necessários para a compreensão do direito em movimento, outros contemporâneos.O critério para a escolha dos vocábulos foi baseado na ex­periência enquanto professor de disciplinas jurídicas e na identificação de verbetes mais usuais em direito penal e processual penal. Optou-se pela apresentação em ordem alfabética e não aglutinados pela temática.Não apenas os profissionais do Direito e os acadêmicos en­contrarão suporte para dúvidas corriqueiras envolvendo conceitos atualizados e reportes imprescindíveis ao conhecimento do Direito Penal, em toda sua amplitude, como os leigos, já que a apresentação dos conceitos se dá de forma clara e objetiva, de fácil compreensão.

9788536264875