DIREITO À IMAGEM

A imagem tem um papel dos mais relevantes na sociedade contemporânea, estando presente em praticamente todas as atividades humanas. É um componente essencial para a vida das pessoas, independentemente da classe social, do nível cultural, do trabalho ou da nacionalidade. Apesar da sua importância, a preocupação com a proteção da imagem é relativamente recente, ganhando relevância prática no século XIX, com o surgimento da fotografia.No Brasil, a regulamentação jurídica da imagem somente ocorreu na Constituição Federal de 1988, que reconheceu o direito à imagem como um direito fundamental autônomo. No âmbito infraconstitucional, a matéria foi disciplinada apenas em 2002, com a entrada em vigor do Código Civil, que protegeu a imagem como um direito da personalidade. Atualmente, o desafio a ser enfrentado diz respeito à pro­teção da imagem em face dos novos problemas decorrentes do surgimento da chamada sociedade da informação.Nesse contexto, a presente obra procura apresentar uma visão ampla e atual do direito à imagem no Brasil, buscando seu fundamento na dignidade da pessoa humana e considerando sua autonomia em relação a outros direitos, espe­cialmente outros direitos da personalidade.

9788536276564