DIREITO AGRÁRIO - CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Direito Agrário: Constituição Brasileira foi construído com vagar, para identificar a matéria conteúdo do Direito Agrário inserta na Constituição Federal brasileira e refletir a ideologia constitucional agrária vigente, destacando duas temáticas importantes ao estudo do Direito Agrário: (1) "Função social agrária" e (2) Justiça Agrária. O trabalho contribui para o estudo do Direito Agrário no contexto do estado democrático de Direito, quando nova axiologia exsurgiu a sociedade e novos padrões jurídico-políticos foram organizados no Estado de Direito, podendo-se estabelecer novos princípios da matéria jurídica agrária conforme a Constituição Federal.