DIREITO AMBIENTAL - 24 EDIÇÃO 2025

Direito Ambiental chega à sua 24ª edição em 2025. Entre a 23ª edição e esta edição, houve inúmeras alterações legislativas no Direito Ambiental brasileiro. A imensa maioria das modificações legais se deu no campo da energia, com destaque para as energias renováveis, que foram amplamente contempladas no novo quadro legal. Esta edição, na medida do possível, acompanhou o novo quadro legal de forma a garantir ao público leitor a informação mais atualizada. No campo jurisprudencial, também houve uma grande produção por parte das Cortes Superiores, reafirmando o papel do Judiciário na formação do direito ambiental brasileiro. Todos esses desenvolvimentos foram incorporados ao texto que ora se apresenta. Alcançar a 24ª edição de um livro é realmente uma marca importante e que nos traz enorme responsabilidade no sentido de manter a qualidade que possibilitou tal trajetória vitoriosa. Há mais de 60 anos, Rachel Carson lançou o importante livro Primavera silenciosa. Há mais de 50 anos, foi realizada em Estocolmo (Suécia) a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, primeira grande conferência internacional sobre temas ambientais. Há mais de 30 anos, no Rio de Janeiro, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio-92. Também em 1992, foi lançada a 1ª edição deste livro, ainda sob outro título. O fato é que, durante os mais de 30 anos de existência desta obra, a matéria foi crescendo em relevância e, no momento, é um dos ramos mais significativos do direito moderno. Como forma de celebrar todos esses acontecimentos, a 24ª edição sofreu uma ampla revisão de Direito Ambiental, adaptando-a à mudança dos tempos. A matéria foi organizada em seções temáticas, como forma de facilitar a compreensão do público leitor e demonstrar a profunda inter-relação dos temas. Muito embora o conteúdo tenha se ampliado, procedeu-se a uma redução do texto, com vistas a eliminar citações e menções legislativas e jurisprudenciais que, atualmente, são facilmente localizáveis na internet. Dessa forma, esta edição buscou estar sintonizada com as novas diretrizes de nossa matéria.