DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO (2022)

Com sua 1ª edição publicada em 1982, logo após a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, foi o primeiro livro, no Brasil, abordando a matéria de forma ampla e sistemática. Esta 28ª ed. trata, também, de matérias novas: APP - áreas de preservação permanente e Municípios; barragens e zona de autossalvamento; Constituição e licenciamento; crime de usurpação de águas; segurança nuclear e a recém-criada autarquia federal; nova perspectiva sobre a responsabilidade civil ambiental sem culpa e odesenvolvimento sustentável; rejeitos radioativos e revisão legislativa; saneamento básico e nova legislação. O livro procura estruturar, com objetividade, o quadro normativo ambiental, sem fugir das questões conflitantes e das dificuldades de acadêmicos e de profissionais, de diversas áreas, para implementar uma matéria complexa e interdisciplinar, com legislação ampla e fragmentada. Em linguagem acessível e precisa, a nova edição deste livro capacita a leitora e o leitor a aprofundarem-se numa área do conhecimento indispensável para o exercício da cidadania ambiental, pois desde sua 1ª edição, o Autor, consagrado nacional e internacionalmente, continuadamente tem atualizado este livro.