DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

O Direito Ambiental brasileiro vive um momento de profunda transformação. A crise ecológica planetária, as mudanças climáticas e as exigências de governança corporativa sustentável impõem ao jurista contemporâneo o desafio de compreender o meio ambiente não como tema isolado, mas como eixo estruturante de todo o ordenamento jurídico.Esta obra enfrenta esse desafio com amplitude e rigor. Em seis partes articuladas, percorre desde os fundamentos éticos e filosóficos da proteção ecológica até osdesdobramentos mais recentes em matéria de política climática e ESG, passando pela constitucionalização do direito ambiental, pelas principais leis federais, pelo sistema de responsabilização civil, administrativa e penal e pelos instrumentos processuais de tutela do meio ambiente.

9786529200381