DIREITO AMBIENTAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES - ANÁLISE DE JULGADOS DO STF - VOLUME 1

O Direito Ambiental vem se mostrando cada vez mais capilar e fundamental em diferentes temáticas sociais e econômicas. De igual maneira, seus princípios, normas e institutos são pautas recorrentes nos tribunais. Sendo um direito inovador e transdisciplinar, sua construção e evolução vem sendo feita também (e atualmente, principalmente), a partir de entendimentos jurisprudenciais. Dentro dessa perspectiva, na mesma esteira da obra "Súmulas do STJ em Matéria Ambiental Comentadas" (Editora Thoth,2019), propõe-se aqui uma análise dos temas que passaram pela apreciação do Superior Tribunal de Justiça (STF), como foram enfrentados, e, sobretudo, quais os reflexos dessas decisões. Nesta edição, a partir de uma visão da advocacia ambiental, são analisados julgados que trataram sobre princípios do Direito Ambiental, competência legislativa e administrativa, controle de constitucionalidade de Resoluções do Conama, estudos ambientais, licenciamento ambiental, Código Florestal, Unidades de Conservação, compensação ambiental, conciliação ambiental, direito dos animais, taxas ambientais e terras indígenas.