DIREITO AO ESPORTE NO BRASIL: UMA TEORIA JURÍDICA INTEGRADORA DO ESPORTE NO CONSTITUCIONALISMO SOCIETÁRIO

A obra Direito ao Esporte no Brasil propõe uma teoria jurídica integradora do esporte, articulando filosofia, sociologia e teoria constitucional para compreender o esporte como direito fundamental, social e metaindividual. O autor analisa a evoluçãodo esporte no pensamento jurídico, dialogando com contribuições filosóficas e sociológicas clássicas, especialmente a partir da obra de José Ortega y Gasset e de João Lyra Filho.O livro examina o papel do esporte na transição do constitucionalismoliberal para o constitucionalismo societário, destacando sua inserção como fenômeno social complexo, marcado pela tensão entre atividade econômica e prática lúdica. A partir dessa perspectiva, desenvolve-se uma teoria que reconhece as competições esportivas como elemento essencial do direito ao esporte, bem como sua dimensão de lazer, economia recreativa e interesse coletivo. Temas abordados: O esporte como direito fundamental no constitucionalismo brasileiroA construção de uma teoriajurídica própria do Direito DesportivoO papel do esporte na cidadania, inclusão social e integração coletivaA relação entre esporte, economia e interesses metaindividuaisAs competições esportivas como núcleo jurídico do direito ao esporte