DIREITO BANCÁRIO - CONCEITOS BÁSICOS

O presente livro é fruto da minha experiência com o meu outro livro também publicado por essa edi­tora, oLiquidação Extrajudicial e seu Devido Processo Administrativo - De Acordo com a Lei 13.506/2017. Durante a elaboração deste último, acabei me de­parando com questões básicas de direito bancário, e pude perceber a quase ausência de obras doutrinárias nacionais sobre o tema. Infelizmente, a disciplina de direito bancário não recebeu trata­mento digno da matéria pela doutrina nacional.Como exemplo, é possível destacar a ausência do curso em diversas faculdades nacionais, com raríssi­mas exceções, que por vezes a oferecem em módu­los opcionais; some-se a isso as poucas obras que versam sobre o assunto. Assim, sensível a esse lapso doutrinário, optei por realizar um curto trabalho, para tratar de maneira didática dos principais temas do direito bancário, sem, contudo, me preocupar muito com a legislação infraconstitucional, posto que a dinamicidade dos dias atuais resulta em uma inflação de normas expedidas quase que diaria­mente para tentar regulamentar todos os desafios que surgem na era em que vivemos.