DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL - O DIREITO DA COEXISTÊNCIA E DA PAZ

O presente livro é obra pioneira oriunda de debates e seminários realizados na disciplina Direito Constitucional Internacional ministrada pela Professora Doutora Maria Garcia no Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Os estudos procuraram abranger amplos e inusitados temas relacionados ao Direito Constitucional Internacional, entendido como um novo ramo da Ciência Jurídica que se coaduna aos fundamentos do Constitucionalismo do Século XXI. Foram abordadas diferentes temáticas: a proteção jurídica do homem-trabalhador; a migração internacional; a globalização e a sociedade do conhecimento; a integração social do estrangeiro originário da América Latina; a Organização Internacional do Trabalho e a liberdade sindical; o constitucionalismo no direito norte-americano; os direitos humanos e o 11 de setembro; o tratamento internacional dos organismos geneticamente modificados; a alimentação saudável e adequada como direito da pessoa humana; a tutela dos animais como sujeitos de direito, além do exame comparado entre o Mandado de Segurança no direito brasileiro e o Recurso de Amparo no direito alemão como instrumentos jurídicos para a proteção dos cidadãos.Buscou-se proporcionar aos futuros leitores os resultados de ampla pesquisa, desvendando-lhes possibilidades de informação e reflexão necessárias para a melhor compreensão das mudanças ocorridas no mundo contemporâneo. A obra abrange as seguintes áreas de estudo: Direito Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho. O livro poderá ser utilizado em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Relações Internacionais, Ciência Política, Economia Internacional e Diplomacia.