DIREITO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS - Nº 1

Neste Volume: Revisão Contratual Fundamentos Jurídicos para a Revisão Contratual Motivos da Revisão A Revisão do Contrato como Instrumento da Preservação do Interesse Coletivo O Direito Comparado Aplicado às Teorias Revisionais Teorias Revisionais Adotadas pelo Sistema Brasileiro Parâmetros Legais para a Verificação da Onerosidade Excessiva A Revisão Contratual no Novo Código Civil Brasileiro Nulidade Contratual a Possibilitar a Revisão do Pacto Da Revisão de Contratos Novados ou Extintos A Autonomia da Vontade em Face dos Contratos de Consumo Teoria Clássica da Autonomia da Vontade A Realidade Contratual Atual: Nova Concepção de Contrato Princípio da Boa-Fé Objetiva Limitação da Liberdade Contratual Relativização da Força Obrigatória dos Contratos A Aplicação do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei do Inquilinato e outras Leis Pertinentes à Indenização das Benfeitorias Necessárias Conceito de Relação de Consumo Conceito de Relação Locatícia Conceito de Benfeitoria Alcance do Código de Defesa do Consumidor Critérios para a Aplicação das Leis E-commerce e Relação de Consumo: Aspectos Jurídicos Internet e Comércio Eletrônico Separação entre Meios: Átomos X Bits Forma e Requisitos dos Atos Negociais por Meios Eletrônicos Vínculo Contratual dos Contratos Celebrados Através do Comércio Eletrônico Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no E-Commerce Responsabilidade Civil do Provedor de Acesso à Internet e do Ofertante de Produtos e Serviços no Meio Eletrônico A Solução em Segurança para as Transações Eletrônicas: Criptografia A Transmodernidade e a Relação de Consumo O Direito do Consumidor e a Chamada Transmodernidade O Repensar Jurídico a Caminho de um Direito Real Os Princípios da Boa-Fé, Transparência e o Dever de Informar Princípio da Vulnerabilidade e Hipossuficiência Relação Jurídica e sua Nova Visão Relação de Consumo na Transmodernidade